Nova plataforma de rastreamento de nacionalidade portuguesa: tudo o que você precisa saber

Nacionalidade portuguesa

Portugal tornou-se um dos destinos mais desejados por migrantes de todo o mundo. De acordo com dados recentes da Fundação Francisco Manuel dos Santos, publicados em seu site Pordata, o número de pessoas que migraram para Portugal cresceu significativamente, fazendo com que o país se destacasse como um país anfitrião na União Europeia.

Últimas alterações na lei de nacionalidade portuguesa

Em 6 de abril de 2023, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou um projeto de lei envolvendo alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa em vigor desde 2013, com o objetivo de incluir novas disposições para o processamento e obtenção desse privilégio. Especificamente, a nova norma legal preveria a inclusão de questões inerentes ao direito migratório, como a demonstração de vínculo com Portugal e o suposto estabelecimento de um prazo para os procedimentos.